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Normas

  • Publicada em: 16 jun 2021

    Decreto Executivo 286/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 16 jun 2021

    Portaria Executiva 108/2021

    Ementa: “Transfere lotação de servidor em cargo efetivo que especifica, e da outras providências”. ...


  • Publicada em: 16 jun 2021

    Portaria Executiva 107/2021

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 16 jun 2021

    Portaria Executiva 109/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 07 jun 2021

    Decreto Executivo 281/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 07 jun 2021

    Decreto Executivo 282/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 07 jun 2021

    Portaria Executiva 106/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 03 jun 2021

    Decreto Executivo 280/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 02 jun 2021

    Decreto Executivo 277/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 02 jun 2021

    Decreto Executivo 278/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


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