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Normas

  • Publicada em: 13 ago 2020

    Decreto Executivo 202/2020

    Ementa: SUSPENDE CONTRATOS CELEBRADOS COM MEIOS DE COMUNICAÇÃO - RÁDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 12 ago 2020

    Decreto Executivo 201/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 ago 2020

    Decreto Executivo 199/2020

    Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 175/2020 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”...


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Decreto Executivo 191/2020

    Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o art. 13 da Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992, que disciplina a exigência de declaração de bens e valores dos servidores públicos, e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Decreto Executivo 189/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 27 jul 2020

    Decreto Executivo 188/2020

    Ementa: ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU/SC PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)....


  • Publicada em: 23 jul 2020

    Decreto Executivo 187/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO OBRIGATÓRIO DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇO EM GERAL, PARA REDUÇÃO DOS RISCOS E DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Decreto Executivo 166/2020

    Ementa: “Exonera, cargo comissionado, o Servidor Público Municipal, Tiago Francisco de Camargo, do Cargo comissionado de Contador Geral do município, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento.”...


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Decreto Executivo 167/2020

    Ementa: “Exonera, cargo comissionado, o Servidor Público Municipal, Fabricio Antonio Antunes, do Cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento.”...


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Decreto Executivo 169/2020

    Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE....


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