Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 07 mai 2020
Portaria Executiva 200/2020
Ementa: Institui Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar para definição de critérios de destinação e operacionalização da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes da escolas públicas de educação básica, e da outras providências. ...
-
Publicada em: 05 mai 2020
Portaria Executiva 201/2020
Ementa: Designa servidor para executar as medidas socioeducativas e o sistema SIPIA SINASE — Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas, conforme a Resolução n. 07 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. ...
-
Publicada em: 08 abr 2020
Portaria Executiva 155/2020
Ementa: Estabelece medidas complementares para o município de Guatambu, e acata integralmente as Portarias n. (s) 230 e 231, de 07 de abril de 2020, emitida pelo Secretário de Estado da Saúde relativa a retomada de serviços, desde que observadas as regras de prevenção, controle e redução dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS. ...
-
Publicada em: 06 abr 2020
Portaria Executiva 154/2020
Ementa: Estabelece medidas complementares para o município de Guatambu em conformidade a Portaria n. 223, de 05 de abril de 2020, emitida pelo Secretário de Estado da Saúde relativa a retomada de serviços, desde que observadas as regras de prevenção, controle e redução dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS....
-
Publicada em: 03 abr 2020
Portaria Executiva 153/2020
Ementa: Estabelece medidas complementares para o município de Guatambu em conformidade Portaria GAB/SEC n. 214, de 01 de abril de 2020, do Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, relativa a retomada de serviços, desde que observada integralmente as regras de prevenção, controle e redução dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS....
-
Publicada em: 01 abr 2020
Portaria Executiva 152/2020
Ementa: Estabelece medidas complementares para o município de Guatambu em conformidade as Portarias GAB/SES 191 e 192 de março de 2020, emitidas pelo Secretário de Estado da Saúde relativa a retomada de serviços, desde que observada integralmente as regras de prevenção, controle e redução dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS....
-
Publicada em: 19 mar 2020
Portaria Executiva 151/2020
Ementa: Estabelece medidas complementares para o município de Guatambu em conformidade a Portaria GAB/SES 180/2020 emitida pelo Secretário de Estado da Saúde relativa a prevenção e controle da transmissão e redução de riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS....
-
Publicada em: 17 fev 2020
Portaria Executiva 150/2020
Ementa: Instaura processo administrativo para acompanhamento da ocorrência de ‘hackeamento’ e transferências indevidas de recursos financeiros depositadas em contas bancárias de titularidade do Poder Executivo Municipal junto ao Banco Do Brasil S/A, e da outras providencias. ...
-
Publicada em: 27 dez 2019
Portaria Executiva 132/2019
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....
-
Publicada em: 27 dez 2019
Portaria Executiva 133/2019
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....
