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Publicada em: 19 jan 2021
Portaria Executiva 047/2021
Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, em consonância ao art. 1º da Lei Complementar n.º 131/2019, que alterou o art. 56 da Lei Complementar n.º 004/2001, introduzindo os parágrafos 3º e 4º, que disciplinam a concessão de insalubridade, conforme identificação em laudo técnico de condições ambientais de trabalho — LTCAT, realizado por profissional especializado, com vigência para 2...
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Publicada em: 19 jan 2021
Portaria Executiva 048/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....
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Publicada em: 18 jan 2021
Portaria Executiva 042/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....
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Publicada em: 18 jan 2021
Portaria Executiva 043/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....
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Publicada em: 18 jan 2021
Portaria Executiva 044/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....
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Publicada em: 18 jan 2021
Portaria Executiva 045/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....
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Publicada em: 18 jan 2021
Portaria Executiva 046/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....
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Publicada em: 15 jan 2021
Portaria Executiva 032/2021
Ementa: “Extingue função gratificada de servidor que menciona e da outras providências”. ...
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Publicada em: 15 jan 2021
Portaria Executiva 033/2021
Ementa: “Extingue função gratificada de servidor que menciona e da outras providências”. ...
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Publicada em: 15 jan 2021
Portaria Executiva 041/2021
Ementa: “Transfere lotação de servidor em cargo efetivo que especifica, e dá outras providências”. ...
