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499 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 19 jan 2021

    Portaria Executiva 047/2021

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, em consonância ao art. 1º da Lei Complementar n.º 131/2019, que alterou o art. 56 da Lei Complementar n.º 004/2001, introduzindo os parágrafos 3º e 4º, que disciplinam a concessão de insalubridade, conforme identificação em laudo técnico de condições ambientais de trabalho — LTCAT, realizado por profissional especializado, com vigência para 2...


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Portaria Executiva 048/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 18 jan 2021

    Portaria Executiva 042/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 18 jan 2021

    Portaria Executiva 043/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 18 jan 2021

    Portaria Executiva 044/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 18 jan 2021

    Portaria Executiva 045/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 18 jan 2021

    Portaria Executiva 046/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 15 jan 2021

    Portaria Executiva 032/2021

    Ementa: “Extingue função gratificada de servidor que menciona e da outras providências”. ...


  • Publicada em: 15 jan 2021

    Portaria Executiva 033/2021

    Ementa: “Extingue função gratificada de servidor que menciona e da outras providências”. ...


  • Publicada em: 15 jan 2021

    Portaria Executiva 041/2021

    Ementa: “Transfere lotação de servidor em cargo efetivo que especifica, e dá outras providências”. ...


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